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Exoneração de alimentos. Ausência de comprovação do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de comprovação do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 07/05/2019

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União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos in natura. Alteração na capacidade de alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos in natura Alteração na capacidade de alimentada

Data de Publicação: 16/01/2019

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Exoneração de alimentos in natura. Alteração na capacidade da alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos in natura Alteração na capacidade da alimentada

Data de Publicação: 18/07/2018

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Apelação. Revisional de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Revisional de alimentos

Data de Publicação: 04/11/2016

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União estável. Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel. Tutela indeferida

Tribunal: TJPR

Tema(s): União estável Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel Tutela indeferida

Data de Publicação: 02/09/2016

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Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Antecipação de tutela indeferida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de instrumento Ação revisional de alimentos Antecipação de tutela indeferida

Data de Publicação: 08/08/2016

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Antecipação de tutela. Contrato de plano de saúde.Gestante. Risco de recidiva

Tribunal: TJPR

Tema(s): Antecipação de tutela Contrato de plano de saúdeGestante Risco de recidiva

Data de Publicação: 08/09/2014

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